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Romulo Pinto Martins

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Advogado atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Empresarial e Cível, com experiencia de 17 anos de atuação.

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Romulo Pinto Martins

Artigo · há 8 anos

A Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (O Novo Código Florestal) e a Teoria da Ponderação.

RESUMO A Teoria da Ponderação se manifesta numa ferramenta interessante para adequação e sopesamento de princípios fundamentais, sobre este prisma axiológico apresenta-se o Novo Código Florestal, que...

Romulo Pinto Martins

Modelo · há 12 anos

Pedido de Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS - RJ Processo n.º: Auto de Prisão em Flagrante (R. O.) n.º 084599-1128/2014. Registro de Ocorrência...

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Comentários

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Romulo Pinto Martins

Comentário · há 12 anos

Deputado quer criar cadeia cinco estrelas e dia em homenagem ao encarcerado

Folha Política · há 12 anos

A grande questão aqui é que sendo desta forma, teremos um fenômeno social bastante interessante, o povo vai querer estar todo na cadeia, posto que na atual conjuntura sócio econômica, possui todos os "privilégio" apontados no projeto de lei?

Recomendações

(3)

Dra Sandy Baldo

Artigo · há 2 anos

Processo de Constituição de uma Holding Familiar: Passo a Passo

A criação de uma holding familiar é uma estratégia eficiente para o planejamento patrimonial, a proteção de bens e a organização da sucessão. No entanto, o processo de constituição de uma holding...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 11 anos

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

O advogado que atua no processo de conhecimento como substabelecido, com reserva de poderes, não tem legitimidade para postular honorários de sucumbência sem a intervenção do substabelecente, ainda...

PB Agora - A Paraíba o tempo todo

Política · há 13 anos

Evangélicos querem barrar Código Penal

Depois de conterem a articulação do projeto que criminaliza a homofobia, as bancadas evangélicas na Câmara e no Senado planejam centrar esforços para barrar mudanças no Código Penal, que estão em...

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