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Romulo Pinto Martins
Publicações
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Romulo Pinto Martins
Artigo ·
há 6 anos
A Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012 (O Novo Código Florestal) e a Teoria da Ponderação.
RESUMO A Teoria da Ponderação se manifesta numa ferramenta interessante para adequação e sopesamento de princípios fundamentais, sobre este prisma axiológico apresenta-se o Novo Código Florestal, que...
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Romulo Pinto Martins
Modelo ·
há 9 anos
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS - RJ Processo n.º: Auto de Prisão em Flagrante (R. O.) n.º 084599-1128/2014. Registro de Ocorrência...
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